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PROJETO

“RESGATE DA MEMÓRIA DE EDUARDO CARLOS PEREIRA”

O ano de 2023 marcará o centenário da morte de Eduardo Carlos Pereira (1855-1923) considerado o primeiro intelectual protestante brasileiro. Nascido em Caldas, MG, e radicado desde a juventude em São Paulo, foi professor do Colégio Ipiranga e da Escola Americana (atual Universidade Mackenzie). Ordenado pastor da Igreja Presbiteriana no Brasil em 1881, transformou-se em um dos mais importantes líderes do movimento de autonomia da igreja brasileira, na época dirigida e sustentada pelas missões das duas igrejas presbiterianas dos Estados Unidos. Organizou a Sociedade Brasileira de Tratados Evangélicos em 1884, responsável por colocar literatura protestante escrita por autores brasileiros nas mãos do povo; a Revista das Missões Nacionais (1887), órgão que divulgava a expansão da igreja evangélica no país com recursos dos seus próprios membros; o jornal O Estandarte (1893) que está em atividade até hoje e foi o idealizador do Hospital Samaritano de São Paulo (1894).

Eleito pastor da 1ª. Igreja Presbiteriana de São Paulo em 1888, permaneceu como seu principal líder espiritual até sua morte em 1923. Em 1903, liderou o movimento de autonomia do presbiterianismo nacional que resultou na formação da Igreja Presbiteriana Independente Brasileira.

 

Dentre várias atividades em São Paulo, Eduardo Carlos Pereira foi sócio fundador do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo (1895) e é o patrono da cadeira 33 da Academia Brasileira de Filologia fundada em 1944. Republicano e abolicionista, foi colaborador assíduo dos jornais Correio Paulistano e O Estado de São Paulo.

Em 1894, mediante concurso público, tornado-se professor da 1ª. cadeira de português do recém-criado Ginásio de São Paulo, o primeiro estabelecimento de ensino secundário da capital, tendo sido seu diretor em 1895. Suas aulas de português elaborou a mais importante gramática da nossa língua até o advento da Nomenclatura Gramatical Brasileira em 1959: a Gramática Expositiva, cuja primeira edição surgiu em fevereiro de 1907 e que teve mais de 100 edições sendo usada de norte a sul do país pelos alunos do 1º ao 3º ano dos ginásios. Em dezembro do mesmo ano lançada a Gramática Expositiva – Curso Elementar. Em 1916 lançou sua Gramática Histórica.

Além de  líder religioso,  Eduardo Carlos Pereira foi um dos  maiores mestres do idioma pátrio , tendo sido ainda um dos responsáveis ​​pela tradução brasileira da  Bíblia Sagrada , editada em 1917, considerada uma das mais fiéis traduções em língua portuguesa.

Obrigação a importância de Eduardo Carlos Pereira para a história e a cultura do Brasil, o Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC aprovou o Projeto para o resgate de sua memória por intermédio da Portaria   0342/21 – Pronac, publicada no Diário Oficial da União de 17/06/21, páginas 114 e 115.   Com isso, pessoas físicas e empresas reveladas na cultura do nosso país podem contribuir para o projeto deduzindo parte do seu imposto de renda.

O que é o projeto

O projeto consiste em disponibilizar para o público três obras relevantes escritas por Eduardo Carlos Pereira, ainda no século 19, e mais uma biografia atualizada sobre a sua atuação como professor, jornalista, ministro protestante, abolicionista, político e como o principal gramático da língua portuguesa na Primeira República. Os livros são:

1. A Religião Cristã e suas Relações com a Escravidão (1886), nunca reeditado no Brasil e que teve uma reedição recente em Portugal.

 

2. O Protestantismo é uma Nulidade (1896), também nunca reeditado.

 

3. A Maçonaria e a Igreja Cristã (1898), tendo sido reeditado por quatro vezes (a última há mais de 40 anos).


4.
Eduardo Carlos Pereira: a trajetória do primeiro intelectual protestante brasileiro .

 

Os livros serão disponibilizados em uma caixa (box)
com 2 mil exemplares, totalizando 8 mil cópias.

Como fazer parte do Projeto

Qualquer pessoa física que declare anualmente o imposto de renda ou empresa tributada pelo lucro real pode financiar esse Projeto cultural utilizando o mecanismo da Lei de Incentivo à Cultura, sendo que as pessoas físicas podem direcionar 6% do imposto devido e as jurídicas, 4%.

Nosso Projeto está enquadrado no Artigo 18 da Lei 8.313/91 (N° PRONAC: 210900), que permite abater integralmente o valor doado do seu Imposto de Renda a pagar dentro do limite para pessoas físicas ou jurídicas.

Para isso, os apoiadores das duas categorias devem fazer a doação até o dia 30 de dezembro.

Como doar e ser beneficiado pela Lei de Incentivo

Passo a passo para Pessoa Física:

ᐅ Passo 1

O apoiador deve depositar o valor desejado na conta bancária do projeto (aberta e supervisionada pelo Governo Federal) até o dia 30

de dezembro do corrente ano. A conta do projeto é:

 

 

Box de livros de Eduardo Carlos Pereira, n° PRONAC 210900

Banco do Brasil | Agência: 0352-2 | Conta Corrente: 133.259-7 |
CPF: 660.174.089-6

ᐅ Passo 3

No momento da declaração do seu Imposto de Renda, registre o valor doado conforme consta no recibo de mecenato. O ressarcimento da doação feita virá na forma de restituição ou abatendo do valor do Imposto a pagar.

ᐅ Passo 2

Após o depósito, encaminhe um e-mail para datagini@gmail.com. 

O proponente do projeto irá emitir um recibo de mecenato e enviar

ao doador, sendo que este servirá como comprovante para que a renúncia fiscal se efetue.

ᐅ Exemplo de abatimento ou retorno

Se você doar R$ 500,00, 100% desse valor poderá ser abatido em sua declaração do Imposto de Renda caso tenha imposto a pagar. Se tiver restituição a receber, o valor poderá aumentar por conta da doação feita.

Passo a passo para Pessoa Jurídica:

ᐅ Passo 1

Podem investir neste Projeto as empresas tributadas em lucro real, com faturamento acima de R$ 48 milhões (apuração anual ou trimestral), deduzindo até 4% do Imposto de Renda devido.


ᐅ Passo 3

Após o depósito, encaminhe um e-mail para datagini@gmail.com  O proponente do projeto irá emitir um recibo de mecenato e enviar ao patrocinador, sendo que este servirá como comprovante para que a renúncia fiscal se efetue.

ᐅ Passo 2
O investidor deve depositar o valor desejado para o patrocínio na conta bancária do projeto (aberta e supervisionada pelo Governo Federal) até o dia 30 de dezembro do corrente ano. A conta do projeto é:

Box de livros de Eduardo Carlos Pereira, n° PRONAC 210900

 

Banco do Brasil | Agência: 0352-2 | Conta Corrente: 133.259-7 | CPF: 660.174.089-68

Cota Ouro: R$ 90.000,00 (máximo de 2 cotas)

Cota Prata: R$ 50.000,00 (máximo de 3 cotas)

 

Cota Bronze: R$ 35.000,00 (máximo de 5 cotas)

ᐅ Passo 4

A dedução é feita no momento do pagamento do imposto. Ao apurar o imposto devido, a empresa que aportou o patrocínio subtrai esse valor do imposto apurado que recolhe para a União, por meio de DARF. A dedução poderá ser calculada do imposto devido determinado com base no lucro estimado apurado mensalmente, no lucro real apurado trimestralmente, ou ainda

no saldo do imposto apurado no ajuste anual (IN/SRF nº 267, de 22/12/2002, art. 28).

Contrapartidas ao Patrocinador (pessoa jurídica):

  • Inserção da logomarca do patrocinador na apresentação do projeto como “Incentivador da Cultura Brasileira”
  • Exibição da marca em todas as peças gráficas e de divulgação do projeto, inclusive no box de livros
  • Participação da marca em três palestras públicas que serão realizadas como contrapartida social, sendo uma no Paraná, uma em São Paulo e outra em Minas Gerais
  • 100 boxes contendo os 4 livros para os patrocinadores Cota Ouro
  • 70 boxes contendo os 4 livros para os patrocinadores Cota Prata
  • 40 boxes contendo os 4 livros para os patrocinadores Cota Bronze
  • Citação do nome do patrocinador nos eventos do Projeto em comemoração aos 100 anos da morte de Eduardo Carlos Pereira

Observações Importantes:

Patrocínios de outros valores também são muito bem-vindos!
Nesse caso, as contrapartidas poderão ser negociadas caso a caso.

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De acordo com o Projeto aprovado junto ao Pronac,
o prazo de execução será até 18/12/2023.

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Projeto "Resgate da Memória de Eduardo Carlos Pereira"

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